A tão esperada “CPI da Erosão”, não vai mais acontecer, conforme apurou o Jornal da Nova nesta sexta-feira (14). Até ao final do mês de abril, havia 11 vereadores predispostos a assinar a abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar supostas irregularidades na ‘megaerosão’ que chegou a engolir uma residência e abriu enorme cratera rumo ao perímetro urbano de Nova Andradina.

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Entre os protagonistas do pedido estavam o vereador Josenildo Ceará (PT), Pedro Soares (PSD), Deildo Piscineiro (PSDB), Dr. Sandro Hoici (DEM), Wilson Almeida (PSDB), Gabriela Delgado (PSB), com anuência do presidente da Câmara Dr. Leandro (PSDB).

Também estavam no pedido as vereadoras Marcia Lobo (MDB), Cida do Zé Bugre (PL) e os edis Arion Aislan (PL) e João Dan (PDT), ficando de fora somente Alemão da Semente (PDT) e o líder do prefeito na Câmara, professor Fábio Zanata (MDB).

Depois de uma visita na ‘megaerosão’ com vereadores, prefeito e secretários, o caso foi abafado. Não houve mais reunião sobre o assunto e tudo foi esquecido. “Nós não iríamos cassar prefeito ou secretário, apenas cumprir nosso papel de fiscalizador, mostrar a população o que realmente estava sendo feito, ou não, pois que houve negligência todos sabem, mas admitir ninguém quer, e a CPI era para esclarecer ao povo sobre essa obra que desastrosamente engoliu uma residência, asfalto e envolve muito dinheiro público”, disse alguns dos 11 vereadores.

Na visita, o secretário de obras Júlio César Castro Marques, disse que até aquele momento foram custeados recursos na ordem de R$ 400 mil. A infraestrutura enfrentou diversos atrasos na execução do serviço, provocados inicialmente, por abandono da obra por parte de empreiteiras que venceram licitações. 

Para receber todo o volume das águas pluviais, a prefeitura executa ao lado do Argemiro Ortega, na Fazenda São Domingos, a construção de um piscinão, que em termos técnicos, trata-se de uma caixa de detenção integrada a uma rampa dissipadora, um cachimbo de vasão e uma escada hidráulica.  

“Toda água desembocada das ruas Espírito Santo e Sérgio Tibúrcio dos Santos, serão desviadas para este piscinão que retardará a vasão do volume de águas, de modo que se evite, de uma vez por todas a formação de erosões”, explicou Júlio César.  

Naquela ocasião, além do prefeito Gilberto Garcia, estiveram presentes o presidente da Câmara Dr. Leandro Fedossi (PSDB), os vereadores Fábio Zanata (MDB), líder do prefeito, Arion Aislan (PL), Alemão da Semente (PDT), Gabriela Delgado (PSB), Dr. Sandro Hoici (DEM), Wilson Almeida (PSDB).

Para devidas elucidações às dúvidas encaminhadas, os secretários Júlio Cesar Castro Marques (Infraestrutura) e Hernandes Ortiz (Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado) deram suporte à inspeção, ambos acompanhados de técnicos da prefeitura e responsáveis pelas obras.

Investigação no MPE

A investigação continua no MPE (Ministério Público Estadual) que, no último dia 14 de abril, como já noticiado pelo Jornal da Nova, abriu Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades e danos ambientais ocasionadas por uma enorme cratera formada na Fazenda São Domingos, que avançou para o perímetro urbano engolindo asfalto e uma residência.

No Ministério Público, a denúncia foi formalizada pelo Engenheiro Ambiental Gabriel Caeté no dia 27 de janeiro de 2020, para apurar o dano ambiental causado pela erosão existente na Fazenda São Domingos.

De acordo com a Notícia de Fato, Caeté relatou eventuais passivos ambientais na propriedade rural de Antônio Russo Neto, por omissão da administração pública municipal nas obras de drenagem da cidade. “A erosão que vem se formando nas adjacências da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), é enorme, sendo agravada dia após dia pelo escoamento irregular das águas pluviais”, diz documento.

Em 2020, a PMA (Polícia Militar Ambiental) chegou a fazer dois relatório sobre o local e encaminhou para o Ministério Público e Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).

Na última sessão ordinária da Câmara, um pedido foi aprovado pelos vereadores para que a PMA (Polícia Militar Ambiental) apresente relatórios realizados na região em que ocasionou as erosões.

Diante de todos os fatos existentes tanto na Polícia Ambiental e no Ministério Público, os vereadores querem apurar de quem é a responsabilidade do passivo ambiental que provocou a erosão e a degradação, levando até um imóvel, gerando danos para uma família e moradores ao redor.